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Código de Defesa do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor

Categoria:Notícias e revistas Tamanho:3.40M Versão:4.0.0

Desenvolvedor:Red Appz Avaliar:4 Atualizar:Apr 25,2025

4
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Descrição do aplicativo

O aplicativo CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) é o seu guia essencial para o código de proteção ao consumidor do Brasil. Seu design intuitivo e funcionalidade offline o tornam perfeito para consumidores e profissionais do direito que buscam clareza sobre seus direitos e responsabilidades. Embora não afiliados a qualquer órgão do governo, o aplicativo fornece informações precisas e atuais diretamente da legislação federal brasileira. Os usuários devem sempre cruzar as informações de referência com publicações oficiais do governo e procurar um advogado quando necessário.

Principais recursos do aplicativo CódO de Defesa do Consumidor:

  • Acesso offline ao código completo de proteção ao consumidor.
  • Uma função de pesquisa interna para navegação rápida e fácil.
  • Projetado para uso por consumidores e profissionais do direito.
  • Dados provenientes diretamente da legislação federal oficial brasileira.
  • Fornece acesso conveniente a informações públicas vitais.
  • Atualizado regularmente para refletir as últimas mudanças legais.

Conclusão:

O aplicativo CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR é um recurso inestimável para quem precisa entender seus direitos e obrigações sob a lei brasileira do consumidor. Seus recursos offline, ferramenta de pesquisa eficiente e atualizações consistentes garantem que os usuários permaneçam informados e capacitados a navegar no cenário legal com confiança. Faça o download do aplicativo hoje para proteger seus direitos ao consumidor.

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